Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) RE 593.84 garantiu o direito ao ressarcimento do ICMS recolhido por…
Com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e…
Plenário nega recurso, com repercussão geral, que pretendia que as desonerações de IR e IPI concedidos pelo governo federal não…
Seja em qual época do ano for, o período de descanso do trabalho deve ser sagrado. E para que seja realmente tranquilo…
Ainda é bastante comum que mulheres, em entrevistas de emprego, vejam-se diante de perguntas como “você tem filhos?” ou “tem…
Existem poucos momentos profissionais na vida de um empresário que o pertubam tanto quanto na inevitável hora de trocar de…
Os trabalhadores com carteira assinada têm até o dia 30 de novembro para receber a primeira parcela do 13º salário.…
Como contabilizar os créditos decorrentes do PIS e da COFINS não cumulativos? Os créditos decorrentes da não cumulatividade da Cofins…
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.659/15, que adequa os conceitos de empresa de pequeno,…
Segundo conselheiro do CFC, as mudanças em 55 normas são para uma melhor adequação ao padrão internacional As Normas Brasileiras…