A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, alterará a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e as Leis 6019/1974, 8036/1990 e 8.212/1991, a fim de adequar a legislação às...
Na reforma trabalhista algumas inovações vieram, entre tantas mudanças, veio o fim da obrigatoriedade no pagamento do imposto sindical. A preocupação surgiu dentro das entidades sindicais,...
Mentir no currículo ou em uma entrevista de emprego pode gerar demissão por justa causa – mesmo que tenham se passado anos da contratação. Juízes vêm...
A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento...
Veja todas as atividades permitidas no MEI (Micro empreendedor Individual) O que é o MEI? O MEI é o pequeno empresário individual que atende as condições...
O programa minha casa minha vida foi criado para dar possibilidade de todas as famílias terem sua casa própria. Por isso, o programa é realizado de...
Pesquisa do site Quero Bolsa leva em conta apenas o número de admissões formais, ou seja, com carteira assinada Enfermeiros lideram a lista de profissionais mais...
Indenização relativa à rescisão de contrato de representação comercial pode ser abatida dos créditos trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego. Esse foi o entendimento,...
A palavra sonegar significa não declarar ou pagar o que é devido. Pode-se deduzir que a sonegação fiscal constitui-se como qualquer ato cujo objetivo seja o...
Com a finalidade de simplificar os processos, a Previdência Social criou uma ferramenta chamada Meu INSS. Nesse sistema, todos os contribuintes que desejam informações relativas a...