Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul prevê que o consumidor que constatar a existência de produto exposto...
Desde as 9h de hoje (09/04) já está disponível o Módulo do eSocial Web através do endereço https://login.esocial.gov.br/login.aspx. O acesso será feito obrigatoriamente por meio de certificado digital da matriz...
Através da Lei Complementar 162/2018 foi instituído o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN). Poderão ser parcelados...
A partir de 11 de novembro de 2017, a CLT passou a regulamentar o programa de demissão voluntária (PDV), mecanismo há muito adotado pelas empresas em...
Notícia de grande interesse para microempresários e empresários de pequeno porte (EPP). Na última terça feira, o Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente Michel Temer...
HÁ MUITAS DÚVIDAS DE CONTRIBUINTES COM RELAÇÃO AO ASSUNTO, DE COMO INFORMAR CORRETAMENTE O CARNÊ LEÃO NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA Primeiramente é importante entender...
Com a chegada do Documento Nacional de Identificação, mais do que nunca, é necessária a proteção de dados no Brasil. Recentemente o governo anunciou o DNI,...
A partir de 09h00 da próxima segunda-feira, dia 09/04/2018, entram em produção o módulo Web do eSocial, além das regras de eventos extemporâneos previstas no leiaute....
Está pensando em se tornar um microempreendedor individual (MEI)? Essa é uma modalidade de empresa que facilita a formalização de pequenos negócios e é importante para...
Através do Comunicado Confaz 1/2018 o CONFAZ prestou esclarecimentos técnicos sobre cláusulas suspensas do Convênio ICMS 52/2017. O Convênio ICMS 52/2017 constituiu-se, essencialmente, em compilação de normas já existentes, visando à padronização...