Após um mês de trabalho, nada mais justo e esperado do que aquele papelzinho que traduz em valores a dedicação e o esforço do funcionário. Toda...
No último dia 30 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a considerar constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A...
O contribuinte que perdeu o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017, que expirou na última sexta-feira, 28, pode ter complicações...
Nesta semana voltamos a abordar acórdão em que a necessária atenção a conceitos pré-determinados mostrou-se fundamental para o deslinde de contencioso tributário. No caso ora em...
A posição de analista fiscal se tornou indispensável no Brasil para a sobrevivência das empresas e mesmo de profissionais liberais devido ao excesso de burocracia. Cabe...
Foi publicada em 26.04.2017, a Solução de Consulta DISIT nº 5.008/17 para reafirmar o entendimento da RFB de que as entidades imunes e isentas devem apresentar...
A norma em referência alterou a Instrução Normativa Drei nº 15/2013, que dispõe sobre a formação do nome empresarial e sua proteção, para estabelecer que na...
O Novo Simples do governo federal – que será implantado no decorrer desse ano e em 2018 – ocasionará diversas mudanças nas empresas e organizações de...
A Resolução 58/2009, atualizada pela Resolução 78/2010, regulamentou o capítulo da Lei Complementar nº 128/08 que criou o Empreendedor Individual e suas atividades, figura jurídica que...
CONFAZ revoga diversos Convênios ICMS e consolida em âmbito nacional regras do ICMS Substituição Tributária A revogação de Convênios ICMS e a consolidação das regras referente...