Um “faz de conta” criminoso vem provocando estragos na vida real. Histórias mentirosas, contadas na Justiça, já somam um prejuízo…
Atualmente está vigente a Lei 14.151, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o desconto dos honorários do…
A situação pode ser familiar. Você se inscreveu e conseguiu passar para uma vaga em cargo público, mas ainda não…
Meus pais podem vender os bens sem minha autorização? Muitos filhos ou herdeiros se questionam se os pais ou outro…
Através do Código de Defesa do Consumidor (CDC) são determinados os mecanismos que deverão ser utilizados pela lei para intervir…
O REGIME DE BENS tem muita importância no Casamento, no que tange à questão patrimonial, sendo certo que como já…
O REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS é um regime que posso chamar de "perigoso": ele abrange QUASE tudo: bens…
Recentemente os animais foram incluídos como autores de ações judiciais, de acordo com o Conjur. Nesse sentido, Andréia Bonifácio, pesquisadora…