Ainda que não haja filiação formalizada por adoção ou registro pode ser possível o recebimento de herança se efetivamente for…
A REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA é um complexo e rico nicho do DIREITO IMOBILIÁRIO que tem íntima ligação com o DIREITO REGISTRAL:…
O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL não é uma "espécie nova" de Adjudicação. Tal como ocorreu com Inventário e Usucapião…
RECENTEMENTE uma cliente nos procurou trazendo sua pretensão que pode ser aqui sintetizada em querer casar e não deixar para…
Muitos idosos e aposentados desconhecem direitos que podem ter acesso. São vantagens que são asseguradas pelo Estatuto do Idoso. São…
De acordo com um entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo com a baixa no cadastro…
Certamente, você já escutou alguém utilizando a expressão contrato de gaveta. Em suma, se trata de um acordo feito através…
Infelizmente quando um casal decide que não há mais condições de permanecerem juntos é preciso partir para o divórcio. Deste…
Dentre as dúvidas mais pertinentes, quando o assunto é partilha de bens no divórcio, está a divisão do patrimônio referente…
O Direito Bancário atua com questões associadas às atividades bancárias, às instituições financeiras e suas conexões com pessoas físicas e…