Há uma série de situações previstas pela legislação trabalhista brasileira que podem ser causadoras da demissão por justa causa do empregado. Má conduta, atos ilegais, uso...
Para justificar a falta ao trabalho, o empregado pode apresentar uma série de documentos comprobatórios de comparecimento em consultas médicas e tratamentos, ou de atestados que...
Nos últimos anos, especialmente em decorrência dos inúmeros casos de corrupção desvendados no Brasil, cresceu a quantidade de propostas tendentes à criminalização de certas condutas, sobretudo...
Você sabia que além da Lei do Condomínio e regimentos internos, existem leis que amparam a rotina do condomínio? Pois é, se você é síndico ou...
Saiba se gestante pode se candidatar a CIPA. Confira o texto! A CIPA é uma comissão interna da empresa cuja principal atribuição é evitar a ocorrência...
CLT ou PJ? Muitos trabalhadores e empreendedores tem se questionado sobre qual a melhor forma de trabalho, ambas são distintas e para escolher entre elas, faz-se...
A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço e...
1. Trabalhos perigosos ou que fazem mal a saúde contam mais para se aposentar Atividade especial Quem tem contato com alguns elementos que são perigosos (periculosidade) ou...
O BLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA É LEGAL? TOTALMENTE ILEGAL E INCONSTITUCIONAL – mas é exatamente isso que o Banco do Brasil e demais bancos vem fazendo com funcionários...
O momento de vender ou comprar um imóvel pode ser para muitos burocrático, turbulento e bem cansativo. E após chegar a uma decisão é preciso frear,...