Julgamento da ADC 80 pode pôr fim à validade da simples autodeclaração de pobreza e fixar teto de R$ 5…
Mecanismo de compensação não encontra respaldo na legislação vigente
Empregadores deverão informar percentuais oferecidos em garantia, registrar descontos no eSocial e realizar recolhimentos pelo FGTS Digital
IN estabelece critérios de prioridade e busca substituir o modelo tradicional de fiscalização por diálogo preventivo.
Fim do teto de R$ 500 equipara a modalidade por aproximação e bancos têm até outubro de 2026 para aplicar…
Texto da proposta será votado em julho por comissão da Câmara dos Deputados
Programa Move Brasil abre crédito para renovação de frota de entregadores, mototaxistas e ciclistas profissionais
Devido ao alto volume de acessos, guias quitadas podem constar temporariamente como "Expiradas" até a conclusão do processamento
Erros de cadastro e falhas no eSocial estão entre os principais motivos de impedimento
Modernização dos serviços públicos unifica documentos e permite que o cidadão inicie o atendimento de forma totalmente digital