A matéria determina que a instituição de origem não poderá recusar o pedido da portabilidade de salários ou proventos
Por trás de logotipos icônicos e nomes mundialmente reconhecidos, existe um campo de batalha jurídico complexo e contínuo: a disputa por registro de marcas. Para as...
O Banco Central divulgou recentemente uma nova atualização sobre o Sistema de Valores a Receber (SVR) e mostrou que ainda há R$ 10,4 bilhões esquecidos em...
A expectativa é que a restrição mantenha R$ 84,6 bilhões nos cofres do FGTS até 2030
O pagamento beneficiará 1,6 milhão de trabalhadores no dia 15 de outubro
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou para 30 de janeiro de 2026 o prazo de adesão à transação tributária prevista no Edital PGDAU nº 11/2025....
Entrar em um café de eSports popular em São Paulo ou Recife hoje passa uma sensação diferente de alguns anos atrás, com novos elementos de entretenimento...
Modalidade do FGTS permite o saque e trabalhador tem até 90 dias para retirar o valor
Levantamento nacional do FGTS Digital aponta R$ 10 bilhões em dívidas de empregadores com o fundo; 9,5 milhões de trabalhadores são afetados
Para quem deseja empreender ou simplesmente entender a dinâmica do mercado, é essencial conhecer a Natureza Jurídica das empresas no Brasil. Diferente do porte (que classifica...