O Projeto de Lei 1341/23 criminaliza e pune o charlatanismo religioso, ou seja, a prática de se aproveitar da fé e da vulnerabilidade das pessoas, praticando...
A medida provisória que trata do desconto patrocinado de carros populares sustentáveis foi publicada nesta terça-feira (6) com as regras para que o consumidor possa entender e escolher...
Um tema que gera divergências e polêmicas vai ganhar mais tempo para debate no país. O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta terça-feira (6), que vai...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou nesta terça-feira (6), por 18 votos contra 12, o plano de trabalho apresentado pela...
O Projeto de Lei 147/23 permite que a condição de estudante se estenda por um ano após a conclusão do ensino médio, para fins do benefício...
O preço da cesta básica de alimentos caiu em 11 capitais no mês de maio em comparação com abril. As maiores quedas ocorreram em Brasília (-1,9%)...
A financeira mais tradicional dos brasileiros continua a registrar retiradas recordes de recursos. Em maio, os brasileiros sacaram R$ 11,75 bilhões a mais do que depositaram...
Com reforço das ações policiais, o mês de maio foi marcado por quedas dos índices de feminicídios e latrocínios, além de registrar o menor número de...
O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso gratuito a medicamentos, sob prescrição médica, por meio do Sistema...
Na manhã desta terça-feira (6), autoridades e representantes do Governo do Distrito Federal (DF) estiveram presentes no lançamento da campanha Mulheres no Poder Doando Sangue e Salvando...