Um dos maiores desafios da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS) continua sendo a fixação de médicos em locais de alta vulnerabilidade, como municípios...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (31) com a Secretária Nacional de Cuidados e...
Para garantir o desconto de 10% do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de placa com final 5, o contribuinte deve efetivar o pagamento...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (31) questões relacionadas à saúde das gestantes e à redução da...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras...
Duas pessoas em situação de rua morreram na capital paulista nas duas últimas madrugadas frias. A denúncia foi feita pelo padre Júlio Lancellotti, que desenvolve importante...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 9/23) que abre crédito suplementar de R$ 40,3 milhões no Orçamento de 2023 para operações oficiais...
O Projeto de Lei 440/23 inclui os peritos médicos veterinários no rol de peritos de natureza criminal. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera...

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que...

Entenda que o PIS é um abono salarial para trabalhadores de empresas privadas e o Pasep é destinado a funcionários públicos. O programa é de responsabilidade...