O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência. Hoje,...
Quem nunca escutou que o café da manhã é a refeição mais importante do dia. A fala é popular, pois de fato, uma boa alimentação matinal...
Nesta sexta-feira (28), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que os salários de até R$ 2.640 não terão retenção de Imposto de Renda...
Os trabalhadores desde 15 de fevereiro estão podendo sacar o abono salarial PIS/Pasep. Até agora já receberam o benefício os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março,...
Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), opera com diversas modalidades de aposentadoria, destinando o benefício aos segurados em diferentes finalidades. É preciso entender que...
Mais de 80 cidades do país já estão com internet 5G. O número engloba as 27 capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes, conforme...
O Brasil está entre os países no mundo com o maior número de feriados nacionais, estaduais e municipais do mundo. Nesse período, os trabalhadores gostam de...
O Ministério da Saúde informou que o Programa Mais Médicos alcançou a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que gera polêmicas. A Corte decidiu que, em casos excepcionais, é possível penhorar salários de devedores para...
Pelo menos 71% dos professores brasileiros estão estressados pela sobrecarga de trabalho, mostrou um levantamento feito pelo instituto de pesquisa Ipec, encomendado por entidades como Todos...