Uma boa relação entre empregado e empregador é fundamental para o bom andamento dos negócios. No entanto, essa relação também pode gerar algumas divergências. É importante...
O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no último domingo (4), a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro...
Em suma, o horário de verão trata-se de uma medida cujo principal intuito era promover a economia de energia elétrica. Afinal de contas, com a luz...
O Cadastro Único do governo federal é instrumento importante para que as pessoas possam ter acesso a vários programas sociais, garantindo assim o auxílio econômico a...
A união estável é a convivência pública, notória e duradoura entre duas pessoas. Não há tempo mínimo definido em lei, não é preciso ter filhos ou,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do vale-alimentação. Publicada no Diário Oficial, no último dia...
Infelizmente, o desemprego ainda é a realidade de muitos brasileiros, que muitas vezes acabam passando dificuldades e consequentemente entrando em condição de vulnerabilidade social. Afinal de...
Ao decorrer do ano, muito se falou sobre o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, seja relacionado a liberação que ocorreu este ano com base nos...
A chamada aposentadoria especial é voltada aos segurados que trabalham expostos a agentes nocivos à sua saúde ou integridade física. Nesta linha, quem atua nestas condições...
Estorno é o nome dado ao procedimento de devolução de um valor gasto, seja em dinheiro ou crédito direto. Tratando-se de um direito descrito no Código...