A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) emendas do Senado Federal ao projeto de lei que cria o Programa Nacional de Navegação de Paciente para...
Existem algumas condições previstas na legislação trabalhista que impedem empregadores/empresas de dispensarem seus empregadores. Isto ocorre devido ao chamado período de estabilidade provisória. No entanto, é...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam, por unanimidade, a inconstitucionalidade das leis dos estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Tocantins que instituíram...
O dia do aniversário é uma data muito importante para a maioria das pessoas, embora, uma boa parcela considera ser somente mais um dia normal, outras...
Uma União Estável é bem semelhante a um tradicional matrimônio, todavia, se diferencia do casamento civil à medida que dispensa todo aquele procedimento rígido e formal. ...
A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio voltou a disponibilizar, ontem (30), no portal os principais serviços para consulta e pagamento do Imposto sobre...
O Procon-SP notificou a empresa 123 Milhas para que explique por que não estaria entregando bilhetes aéreos e vouchers de hospedagem adquiridos por consumidores. Segundo notícia...
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (30) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) terá novos prazos para comprovação de informações por parte dos candidatos pré-selecionados...
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (31) um prêmio acumulado e estimado em R$ 42 milhões. As seis dezenas do concurso 2.515 serão sorteadas, a partir das...
Estamos em ano de eleição, e como de costume, além das atenções voltadas entre o pleito e as divergências políticas entre os cidadãos em redes sociais,...