
No Brasil existem alguns tipos de aposentadoria: por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e especial. Uma dessas modalidades que requerem idade mínima é a...

O dinheiro é referente à Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autorizadas pelo juiz federal no mês de abril. Esses atrasados são de até 60 salários mínimos,...

Os direitos a férias no Brasil são regidos principalmente pela Lei do Trabalho (CLT), que se aplica a todo o país, mas apenas a funcionários com...

Até fevereiro de 2020, o Brasil já possui mais de 9.645.091 de Microempreendedores Individuais (MEI) cadastrados. E pode ser que talvez essas pessoas não saibam como conseguir...

O trabalhador pode enfrentar diversas situações que envolvem doença, acidente de trabalho, maternidade, aposentadoria, etc. E é justamente nesses momentos que os benefícios podem ser solicitados....

Pouco conhecido pelo trabalhador, o auxílio-acidente é um benefício do INSS pago ao segurado da previdência social que, em razão de um acidente sofrido, teve a...

Se levarmos em conta apenas a legislação previdenciária vigente, o contribuinte individual praticamente não tem direito à aposentadoria especial, salvo duas situações: Quem realizou atividade especial até...

O auxílio-doença é concedido aos segurados da previdência Social que apresentam incapacidades, limitações ou restrições para exercer suas atividades no ambiente de trabalho, o auxílio-doença é...
O art. 16 da Lei 8.213/91 estabelece que os dependentes do segurado para fins de recebimento de pensão por morte são divididos em 3 classes: 1ª Classe: o esposo...

O valor para pagar INSS autônomo, ou seja, aquela pessoa que não possui um vínculo de emprego registrado pela CLT, segue as regras que vamos explicar abaixo....