130 produtores rurais são acusados de sonegar R$ 45 milhões

130 produtores rurais são acusados de sonegação fiscal, o valor total da sonegação é cerca de R$ 45 milhões, a investigação faz parte de uma ação conjunta que aconteceu em Mato Grosso.

O esquema envolve fraude e sonegação fiscal, e causou um grande prejuízo ao estado de Mato Grosso. As perdas por conta da sonegação foram referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e multas pelas infrações.

Os produtores rurais estão sendo investigados na Operação Ultimatum, por terem comercializado cerca de R$ 110 milhões em grãos, sem nota fiscal e sem pagar impostos.

A operação

A Operação Ultimatum foi deflagrada na semana passada, com objetivo de apurar a práticas de crimes contra a ordem econômica e tributária. 

A ação é desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), Ministério Público (MP) e Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (CIRA).

Essa operação é um desdobramento da Operação Fake Paper, realizada no ano de 2019, que teve início com a constatação de operações atípicas promovidas por produtores rurais e empresas, em que havia saída de notas fiscais, mas sem lastro da entrada de produtos.

Segundo a Superintendência de Fiscalização (Sufis), na Operação Ultimatum os investigados são os produtores rurais que deram origem as operações fraudulentas. 

O crime

O produtor rural vendia os grãos para uma empresa sem nota fiscal e sem nenhum tipo de documento legal que comprovasse a venda, assim, nenhum tributo era pago. 

A empresa que comprava os grãos utilizava documentação falsificada para simular a entrada da mercadoria e depois realizar a venda dos grãos.

Assim funcionava o esquema criminoso dos produtores rurais.

A operação de mercadoria sem a devida documentação fiscal ou com documento fiscal falso, em nome de terceiros, que não corresponda à operação, é uma ação conhecida como “nota fria”, e é um crime tributário previsto em lei.

O esquema de sonegação fiscal foi detectado a partir do trabalho desenvolvido pela Sefaz, através de auditorias e análise de dados. 

Próximos passos

Segundo a Sefaz, os próximos passos da operação vão ser notificar os envolvidos e lançar os débitos nos procedimentos administrativos fiscais para a cobrança de ICMS devido por cada operação, que está sendo devidamente calculado, acrescido de multas e acréscimos legais.

A Delegacia Fazendária convocará os produtores rurais para prestarem esclarecimentos no inquérito policial que investiga a organização criminosa. 

O Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos enviará notificações com a finalidade de possibilitar ao produtor rural a regularização de seus débitos com o estado.