13º salário do INSS pode finalmente ser liberado

A antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esta cada vez mais próxima de ser liberada. Para fins de conhecimento, o governo federal não conseguiu disponibilizar a antecipação da parcela natalina devido ao atraso na votação do Orçamento para este ano por parte do Congresso Nacional.

Sem a aprovação do Orçamento os gastos do governo se tornam limitados, o que inviabiliza a liberação de uma medida com alto valor como da antecipação do 13º. O Orçamento deve ser votada na próxima semana após 3 meses de atraso.

O Congresso Nacional então entra em semana decisiva para aprovação do Orçamento. O relator-geral do PLN 28/2020, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentará o relatório no final deste domingo (21). Logo o texto deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima terça-feira (23) e na quarta-feira (24) no Plenário do Congresso Nacional.

Inicialmente a proposta orçamentária deveria ter sido aprovada ainda em dezembro de 2020. Para assegurar a votação do texto, a deputada Flávia Arruda (PL-DF), presidente da CMO, convocou uma reunião de líderes e nove reuniões deliberativas para a próxima semana.

Os representantes dos partidos na comissão se encontraram na terça-feira às 14h. Ainda no mesmo dia o colegiado terá três reuniões semipresenciais previstas. Serão mais quatro reuniões na quarta-feira e outras duas na quinta-feira (25).

Logo, com a aprovação do Orçamento o governo terá os gastos “destravados” e será possível realizar a antecipação do benefício aos aposentados e pensionistas do INSS. O que pode vir a acontecer entre os meses de abril e maio.