13º salário será liberado para o Auxílio Brasil

Existem coisas no Auxílio Brasil que ficou somente na promessa, como é o caso do 13º salário, que o governo prometeu liberar para os beneficiários. De acordo com o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro, neste ano, haverá a liberação do abono estar, como também uma parcela exclusiva para mulheres a partir do ano que vem.

Existe um projeto do senador Alexandre Silveira (PSD) que propõe o pagamento do abono natalino. De acordo com Silveira, desde a época da transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil o presidente já falava sobre o assunto.

“(Bolsonaro) teve como uma de suas promessas de campanha fazer um pagamento extra, a título de 13º, para os beneficiários do Bolsa Família. E assim foi feito. Agora, quando temos um novo benefício – o Auxílio Brasil – precisamos renovar este anseio”.

Em 2018, para cumprir uma promessa de campanha, o presidente Jair Bolsonaro por meio de uma medida provisória, liberou o pagamento do 13º salário para quem recebia o Bolsa Família. No entanto, nos anos seguintes, os beneficiários não receberam mais a gratificação natalina.

Caso o Auxílio tenha um pagamento do 13º salário, o valor a ser pago será dividido em duas parcelas. Porém, a primeira parcela deveria ser paga em junho e a segunda parcela em dezembro.

Valor do Auxílio Brasil

Desde agosto deste ano, os beneficiários do Auxílio Brasil estão recebendo o valor mínimo de R$ 600, que será pago até dezembro. Em janeiro de 2023, o valor volta para os R$ 400.

Não existe nenhuma possibilidade do 13º salário ser liberado para o Auxílio Brasil neste ano. Isso porque o projeto do senador não foi aprovado, e também parece não estar nos planos do Governo Federal.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

• Famílias em situação de extrema pobreza;
• famílias em situação de pobreza; e
• famílias em regra de emancipação.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00 (cento e cinco reais), e as em situação de pobreza com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (cento e cinco reais e um centavo e duzentos e dez reais).

Quais os Objetivos do Programa

• ​Promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados, a articulação de políticas voltadas aos beneficiários, com vistas à superação das vulnerabilidades sociais das famílias;
• Promover, prioritariamente, o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, por meio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza;
• Promover o desenvolvimento das crianças na primeira infância, com foco na saúde e nos estímulos às habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e socioafetivas, de acordo com o disposto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016;
• Ampliar a oferta do atendimento das crianças em creches;
• Estimular crianças, adolescentes e jovens a terem desempenho científico e tecnológico de excelência; e
• Estimular a emancipação das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.