14º salário do INSS já tem data para ser pago aos aposentados?

Atualmente, mais de 36 milhões de pessoas têm direito aos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como as aposentadorias e pensões.

Número de segurados que em sua maioria também terão direito de receber o 14º salário emergencial que está em discussão no Congresso Nacional desde 2020.

Com relação ao 14º salário, esses milhões de segurados ainda não sabem se o benefício vai ou não ser liberado, isso porque vez ou outra o benefício parece estar mais próximo de sair e em seguida os segurados tomam um banho de água fria com notícias de que algo dificultou a liberação do benefício.

Nesse sentido, o que as pessoas mais buscam saber é se o 14º salário poderá ser liberado ainda este ano, ou se de fato o benefício não será liberado. Se você também quer a resposta para essa pergunta, vamos esclarecê-la a partir de agora!

14º salário vai ser pago em 2022?

Para essa pergunta, a maioria das pessoas gostaria que disséssemos que sim, que o benefício será liberado este ano, contudo, infelizmente podemos afirmar que não haverá qualquer liberação do 14º salário este ano.

Isso porque uma decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, no mês de junho acabou inviabilizando qualquer aprovação da proposta que institui o pagamento do 14º salário.

Para explicarmos a situação precisamos voltar para o mês de junho, quando o Projeto de Lei 4367/20 que institui o 14º salário, estava em tramitação na Câmara dos Deputados dependendo apenas do aval da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Naquele período a CCJC precisava avaliar se o tema era constitucional ou não para seguir para aprovação, onde, caso a respectiva Comissão aprovasse a proposta, o tema seria finalmente aprovado na Câmara dos Deputados e  seguiria diretamente para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.

Contudo, para evitar a aprovação da proposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira retirou o projeto de pauta e submeteu a matéria à apreciação de uma comissão especial. Dessa forma, o Projeto de Lei 4367 agora precisa passar por várias Comissões na Câmara e criar uma Comissão especial para ser aprovado.

Dessa forma, com a chegada do final do ano, o pouco apoio dos parlamentares e a proposta sendo praticamente zerada, devendo passar por nova aprovação das Comissões e de uma nova Comissão Especial, não há nenhuma possibilidade de o 14º salário ser liberado em 2022.