O PL 4.367/20 segue tramitando na Câmara dos Deputados, o projeto garante um 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS neste ano.
O PL é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que defendia o pagamento do 14º salário inicialmente para os anos de 2020 e 2021.
De acordo com o deputado esse pagamento será feito para compensar os efeitos da crise provocada pela pandemia de Covid-19 na vida de aposentados e pensionistas.
Até o momento o projeto teve um parecer favorável das Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação.
A proposta ainda precisa passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, segue direto para o Senado Federal.
Para que o pagamento do abono em dobro seja realizado o projeto de lei precisa ainda receber a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
De acordo com o texto da proposta, terão direito ao abono anual em dobro os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano, receberam os seguintes benefícios:
Os beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) com o dígito final 2 e que recebem até um salário mínimo (R$ 1.212) tiveram a segunda parcela depositada do 13º salário ontem dia 26.
Cronograma da segunda parcela para quem ganha até um salário mínimo:
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
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