Abono PIS/Pasep, veja quando começam os novos saques do benefício

O abono salarial do PIS/Pasep referente aos trabalhadores que exerceram atividade por pelo menos 30 dias em 2020, deveria ter sido liberado aos trabalhadores desde o mês passado, contudo, muitos trabalhadores ficaram frustrados, pois, o pagamento acabou não sendo liberado.

Se você quer entender o que aconteceu para o governo não ter iniciado o pagamento do abono salarial 2020, bem como quando será pago o benefício para os trabalhadores, continue acompanhando!

Porque o abono salarial não foi pago?

O abono salarial não foi liberado aos trabalhadores este ano, pois o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que é o Conselho responsável pelo PIS/Pasep, decidiu adiar o pagamento do benefício para que o governo encontra-se recursos para financiar o programa de redução de jornada e salário, mais conhecido como BEm.

O adiamento do abono salarial este ano, causou uma econômica de R$ 10 bilhões para o governo, tendo em vista que o abono salarial é pago entre os meses de julho de um ano até junho do outro, e ao longo de todo pagamento gera um custo de R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

Sendo assim no dia 23 de março de 2021, a Resolução n.º 996 foi publicada, alterando o período de pagamentos do abono salarial previsto para este ano para se iniciar apenas no ano que vem.

Quando começa o pagamento do abono salarial?

O pagamento do abono salarial ainda não foi definido, isso porque os processos de auditoria e identificação dos trabalhadores com direito ao recebimento do abono salarial para o ano-base de 2020 devem ocorrer a partir do mês de outubro de 2021, quando se encerram os prazos de envio de informações pelos empregadores.

O abono salarial é pago conforme as informações enviadas pelos patrões com o registro de seus funcionários. O prazo de execução para saber quem tem direito ao benefício e deverá recebê-lo no ano seguinte é estimado em até quatro meses.

Com isso, o processamento da identificação dos beneficiários deverá terminar no início do mês de janeiro de 2022. Quando as datas de pagamento serão divulgadas e o pagamento iniciado no mês de fevereiro.

Regras permanecem as mesmas

Outro ponto que precisa ser esclarecido, é que mesmo com o adiamento dos pagamentos, as regras não vão mudar, sendo assim, para o receber o PIS/Pasep previsto para fevereiro de 2022 será necessário se encaixar nos seguintes requisitos:

• Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020;
• Ter ganho, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês em 2020;
• Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• É preciso, ainda, que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.

O valor pago será de até um salário mínimo e pode variar conforme o tempo que a pessoa trabalhou. Se ela trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do salário mínimo.

Vale lembrar que o trabalhador não receberá até um salário mínimo de 2020, mas sim o valor do salário mínimo vigente, no ano do pagamento.