Abono Salarial PIS/Pasep terá novo valor em fevereiro

O abono salarial PIS/Pasep, mudou o valor em janeiro quando salário mínimo passou de R$ 1.045 para R$ 1.100. Porém, em fevereiro, o salário passará por um novo ajuste.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para a correção do mínimo, acumulou alta de 5,45% em 2020.

Sendo assim, o salário passará por um ajuste no mês que vem. Isso porque, quando o governo autorizou o aumento do mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.100, o usou o cálculo em cima de 5,25%. Mas, o INPC de 2020 ficou em 5,45%, o que irá corrigir o salário mínimo que passará de 1.100 para R$ 1.101,95, segundo o governo, esse ajuste é necessário para que as pessoas não percam o poder de compra.

PIS/Pasep

Também o abono salarial fará a correção para quem for receber o benefício a partir de fevereiro. Para quem trabalhou 12 meses no ano anterior terá direito de sacar um salário mínimo, ou seja, R$ 1.101,95, já quem trabalhou apenas 30 dias no ano anterior, receberá um proporcional de 1/12 do mínimo.

Quem tem direito ao abono salarial?

O trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018 e/ou 2019;

o trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.

As pessoas que trabalham no setor privado, com carteira assinada, terá direito de receber o PIS. O Programa de Integração Social (PIS) foi criado através de uma Lei Complementar n° 7/1970. O programa buscava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. Ficando a Caixa Econômica Federal responsável pelo pagamento do benefício.

No mesmo momento que foi criado o PIS a Lei Complementar n° 8/1970 instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com o qual a União, Estados, Municípios, Distrito Federal e territórios contribuíam com o fundo destinado aos empregados do setor público.Ficando responsável pelo pagamento o Banco do Brasil.

Como saber se tenho direito?

Para saber se tem direito ao abono salarial, será necessário fazer a consulta das seguintes maneiras:

PIS (trabalhador de empresa privada):
no Aplicativo Caixa Trabalhador
no site da caixa (www.caixa.gov.br/PIS), clique em “Consultar pagamento”
pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207

Pasep (servidor público):
pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Calendário PIS/Pasep 2020/2021.

O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/PASEP começou em julho de 2020 e seguirá até março de 2021. Até agora, o Governo Federal realizou nada menos que cinco novos pagamentos do novo calendário do abono salarial do PIS/PASEP. O valor será liberado para quem trabalhou em 2019 com carteira assinada. Para quem trabalhou em 2018, e ainda não sacou o dinheiro, poderá também retirar o dinheiro.

Quem já pode sacar?

• Nascidos em julho
• Nascidos em agosto
• Nascidos em setembro
• Nascidos em outubro
• Nascidos em novembro
• Nascidos em dezembro
• Nascidos em janeiro
• Nascidos em fevereiro

PIS (empregados de empresas privadas)

Mês de nascimento	Recebem a partir de
Julho	16/07/2020
Agosto	18/08/2020
Setembro	15/09/2020
Outubro	14/10/2020
Novembro	17/11/2020
Dezembro	15/12/2020
Janeiro	19/01/2021
Fevereiro	19/01/2021
Março	11/02/2021
Abril	11/02/2021
Maio	17/03/2021
Junho	17/03/2021

Pasep (servidores públicos)

Final de Inscrição	Recebem a partir de
0	16/07/2020
1	18/08/2020
2	15/09/2020
3	14/10/2020
4	17/11/2020
5	19/01/2021
6 e 7	13/02/2021
8 e 9	17/03/2021

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil