2. É proibido ter formigueiros em casa: Se a polícia descobrisse que você possui um formigueiro em casa no ano de 1965, você teria de pagar uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo.
Também é uma lei la da cidade de Rio Claro.
3. Folia Comportada
Em São Luiz do Maranhão, na década de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira, baixou o “código de posturas” do município.
Ficou proibido o uso de máscaras em festas exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades.
O prefeito argumentou que ela ajudava a “identificar bandidos”.
4. Preguiça Ecológica
Lei de Crimes Ambientais55 9.605/98, diz:
“Art. 15. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
… h) em domingos ou feriados;”
Com menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha.
5. Salvem o português: Uma lei que entrou em vigor em Pouso Alegre – MG em 1997, multava em cem reais quem fizesse faixas e banners com erros gramaticais, e a multa subia para quinhentos reais caso o erro fosse estampado em outdoors. Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre, MG).
6. Proibido usar minissaia: Em 2007, as mulheres da cidade de Aparecida, no interior do estado de São Paulo, foram proibidas de usar minissaia.
Aconteceu o sentido inverso, olha a manchete:
“Proibição transforma Aparecida em capital da minissaia, até na missa papal”
7. Proibido chuvas e raios
“O prefeito de Aparecida, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei proibindo chuvas, enchentes, trovões e raios na cidade.
Pode parecer coisa de maluco, mas o prefeito diz que o decreto é uma resposta aos vereadores do município que cobraram medidas para evitar as inundações.”