Justiliana Sousa

Veja a correlação entre dignidade da pessoa humana e eutanásia

O princípio da dignidade da pessoa humana é defendido pela Constituição Federal, em seu artigo 1°, inciso III.  Através deste,…

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Caí no golpe do Pix e fiz o procedimento de reembolso, mas não recebi meu dinheiro de volta

Lançado em 2020, o Pix veio para ficar e essa ferramenta, nada mais é, que uma transferência bancária instantânea.  A…

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Meu filho completou Dezoito Anos, posso parar de pagar a Pensão? Descubra!

Você que é pai ou mãe de uma criança já deve estar cansado de saber que ambos têm o dever…

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Poliamor: Entenda seus aspectos jurídicos no reconhecimento e divisão de bens

Antes de adentrar neste mérito, vamos a sua definição: Poliamor: É a prática ou desejo de ter mais de um…

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Como agir quando a vaga de garagem rotativa de condomínio residencial é confundida com vaga de garagem fixa

Cada vez mais os empreendimentos estão sendo entregues sem garagem fixa a seus compradores. O imóvel, ainda na planta é…

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Negativa dos planos de saúde nas cirurgias plásticas de reparação pós bariátricos

É comum que as pessoas com obesidade em grau II busquem a autorização para realizar o procedimento de uma cirurgia…

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Veja a importância do termo de vistoria no seu contrato de locação

A compra de um imóvel é sempre um marco muito importante na vida de todos nós, alguns compram para sair…

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Vale a pena ou não registrar minha União Estável?

A liberdade que temos nos dias de hoje, acaba tornando confusa o status dos relacionamentos, tendo em vista que morar…

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Tenho uma Microempresa e fui notificado pelo Procon, e agora?

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, mais conhecido como Procon, é um órgão administrativo, o qual como o…

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Parcelamento automático da fatura de cartão de crédito. Pode isso?

Em pleno Século XXI, onde cada vez mais as coisas se modernizam e migram para a era digital é muito…

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