O auxílio-doença é um benefício previdenciário fornecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores que enfrentam temporária incapacidade de trabalhar devido a doenças ou acidentes.
Para ser elegível ao benefício, é necessário comprovar a incapacidade por meio de uma avaliação médica realizada pela equipe do Instituto. A duração do auxílio-doença é determinada pela avaliação médica, mas se houver necessidade de prorrogação do benefício, alguns critérios devem ser seguidos. Abaixo estão os detalhes.
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Entendendo o auxílio-doença
O auxílio-doença é concedido temporariamente a trabalhadores que comprovam estar incapazes de trabalhar devido a problemas de saúde, após passarem por avaliação médica.
Os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho são de responsabilidade da empresa, e a partir do 16º dia, o benefício do INSS começa a ser contabilizado.
Para solicitar o benefício, o trabalhador deve acessar o aplicativo ‘Meu INSS’, selecionar “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções. Será necessário ter o número do CPF em mãos.
Como solicitar prorrogação do benefício?
Se o beneficiário precisar de mais tempo para se recuperar do acidente ou doença, a prorrogação do auxílio-doença deve ser solicitada nos últimos 15 dias do benefício, por meio do aplicativo ‘Meu INSS’ ou pelo número 135.
Se, após os 15 dias da prorrogação, o beneficiário não concordar com o período final do benefício, é possível entrar com recurso por meio da Junta de Recursos.
É importante ressaltar que o INSS está fazendo uma exceção à regra até abril, com a prorrogação automática do auxílio a cada 30 dias, porém, essa é uma medida temporária.
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Como solicitar o auxílio-doença online?
Para solicitar o auxílio-doença online, é necessário acessar o site ou aplicativo Meu INSS e fazer o login. Em seguida, selecione ‘Pedir Benefício por Incapacidade’ e prossiga para a página de ‘Novo Requerimento’.
Seguindo as etapas indicadas, você chegará à seção em que será solicitado o envio de documentos, como atestados e laudos médicos, para comprovar a incapacidade de trabalho.
O atestado médico deve conter informações como nome completo do paciente, data de emissão, diagnóstico detalhado ou código CID, assinatura do profissional de saúde, data de início do afastamento e prazo estimado para recuperação.