Auxílio Emergencial: Confira o calendário de pagamento das parcelas de R$ 300

O calendário de depósitos do auxílio emergencial para os beneficiários que não estão inscritos no Bolsa Família foi divulgado pelo Ministério da Cidadania.

As informações foram divulgadas em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira, 28, mediante a Portaria nº 496, de 28 de setembro de 2020.

Agora, os pagamentos serão no valor de R$ 300,00 para o público geral, que gira em torno de 27 milhões de pessoas, e de R$ 600,00 para as mães chefes de família.

Iniciado no dia 17 de setembro, o cronograma estará vigente até o dia 30, totalizando um investimento na marca e R$ 9 bilhões.

Diante da prorrogação do auxílio emergencial, serão disponibilizadas quatro parcelas neste novo valor, oficializado perante uma Medida Provisória (MP) divulgada no início deste mês.

Até o presente momento, somente os beneficiários do auxílio que também são inscritos no programa Bolsa Família estavam sendo contemplados pelos pagamentos, os quais seguiam o calendário do próprio bolsa. 

Na oportunidade, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que a ampliação do auxílio emergencial reforça o compromisso do Governo em não deixar os brasileiros afetados pela pandemia desamparados neste momento.

“O Brasil segue sendo um exemplo para o mundo. Nós já estamos em pleno processo de pagamento para as famílias do Bolsa e, essa rede de proteção continua estendida a todos aqueles em situação de vulnerabilidade.

Atendemos, indiretamente, mais da metade da população brasileira, o que reforça o compromisso do presidente Jair Bolsonaro em não deixar ninguém para trás”, destacou.

Quantidade de parcelas e beneficiários reduzidos

Vale destacar que, nem todos os beneficiários terão direito ao recebimento das quatro parcelas de R$ 300,00.

Isso porque, elas serão destinadas somente para aqueles que tiveram o cadastro aprovado meses atrás, e que receberam a primeira mensalidade no mês de abril, diante do valor original de R$ 600,00.

Estes, irão receber as quatro parcelas em setembro, outubro, novembro e dezembro. 

“Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600,00 e a mais uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro”, informou a pasta competente. 

Em conjunto com a redução no número de parcelas ofertadas para uma parcela dos beneficiários, o auxílio emergencial residual também irá contemplar uma quantidade reduzida de trabalhadores, considerando que, as normas estabelecidas para possibilitar a prorrogação restringem o pagamento para algumas pessoas. 

Portanto, não receberão as parcelas no valor de R$ 300,00 aqueles que:

• Possuem indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal;

• Tenham menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes;

• Estejam presos em regime fechado;

• Tenham sido declarados como dependentes no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens acima;

• No ano de 2019 tenham recebido rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil;

• Tinham em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais;

• Receberam em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

• Moram no exterior;

• Tenham renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;

• Receberam benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família);

• Conseguiram emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial.

Cronograma de pagamentos

O calendário de depósitos das parcelas no valor de R$ 300,00 se baseia na data em que o beneficiário recebeu a primeira parcela do lote inicial sobre o valor de R$ 600,00, bem como, no mês de nascimento. 

6ª parcela

Pagamento em conta poupança social digital

Nascidos em	Recebem em
Janeiro	30 de setembro
Fevereiro	5 de outubro
Março	7 de outubro
Abril	9 de outubro
Maio	11 de outubro
Junho	14 de outubro
Julho	16 de outubro
Agosto	21 de outubro
Setembro	25 de outubro
Outubro	28 de outubro
Novembro	29 de outubro
Dezembro	1 de novembro

Saque e transferência

Nascidos em	Recebem em
Janeiro	7 de novembro
Fevereiro	7 de novembro
Março	14 de novembro
Abril	21 de novembro
Maio	21 de novembro
Junho	24 de novembro
Julho	26 de novembro
Agosto	28 de novembro
Setembro	28 de novembro
Outubro	1 de dezembro
Novembro	5 de dezembro
Dezembro	5 de dezembro

7ª parcela

Pagamento em conta poupança social digital

Nascidos em	Recebem em
Janeiro	30 de outubro
Fevereiro	4 de novembro
Março	5 de novembro
Abril	6 de novembro
Maio	8 de novembro
Junho	11 de novembro
Julho	12 de novembro
Agosto	13 de novembro
Setembro	15 de novembro
Outubro	16 de novembro
Novembro	18 de novembro
Dezembro	20 de novembro

Saque e transferência

Nascidos em	Recebem em
Janeiro	7 de novembro
Fevereiro	7 de novembro
Março	14 de novembro
Abril	21 de novembro
Maio	21 de novembro
Junho	24 de novembro
Julho	26 de novembro
Agosto	28 de novembro
Setembro	28 de novembro
Outubro	1 de dezembro
Novembro	5 de dezembro
Dezembro	5 de dezembro

8ª parcela

Pagamento em conta poupança social digital

Nascidos em	Recebem em
Janeiro	22 de novembro
Fevereiro	23 de novembro
Março	25 de novembro
Abril	27 de novembro
Maio	29 de novembro
Junho	30 de novembro
Julho	2 de dezembro
Agosto	4 de dezembro
Setembro	6 de dezembro
Outubro	9 de dezembro
Novembro	11 de dezembro
Dezembro	12 de dezembro

Saque e transferência

Nascidos em	Recebem em
Janeiro	19 de dezembro
Fevereiro	19 de dezembro
Março	4 de janeiro
Abril	6 de janeiro
Maio	11 de janeiro
Junho	13 de janeiro
Julho	15 de janeiro
Agosto	18 de janeiro
Setembro	20 de janeiro
Outubro	22 de janeiro
Novembro	25 de janeiro
Dezembro	27 de janeiro

9ª parcela

Pagamento em conta poupança social digital

Nascidos em	Recebem em
Janeiro	13 de dezembro
Fevereiro	13 de dezembro
Março	14 de dezembro
Abril	16 de dezembro
Maio	17 de dezembro
Junho	18 de dezembro
Julho	20 de dezembro
Agosto	20 de dezembro
Setembro	21 de dezembro
Outubro	23 de dezembro
Novembro	28 de dezembro
Dezembro	29 de dezembro

Saque e transferência

Nascidos em	Recebem em
Janeiro	19 de dezembro
Fevereiro	19 de dezembro
Março	4 de janeiro
Abril	6 de janeiro
Maio	11 de janeiro
Junho	13 de janeiro
Julho	15 de janeiro
Agosto	18 de janeiro
Setembro	20 de janeiro
Outubro	22 de janeiro
Novembro	25 de janeiro
Dezembro	27 de janeiro

Por Laura Alvarenga