Auxílio Emergencial, quem vai receber e quem está excluído

A volta dos pagamentos do Auxílio Emergencial ajudará milhões de brasileiros a pagarem suas contas e conseguir colocar comida na mesa. A iniciativa de liberar uma nova rodada de pagamentos veio atrelada a uma forte pressão política no início do ano com o grande número de contágios da Covid-19 no país.

A proposta da nova prorrogação do auxílio emergencial, no entanto, indica novas pretensões relativas ao pagamento do benefício, seja ele pela redução no número de beneficiários bem como pela estratégia do governo de efetivar o pagamento com valor próximo aos R$ 250.

Para que seja possível a liberação de novas parcelas o governo preparou um pente-fino com 11 bancos de dados diferentes que vão cruzar dados como CAGED, INSS, MEI, CNIS, para eliminar os beneficiários que não fazem jus ao pagamento.

No ano passado a primeira rodada de pagamentos no valor de R$ 600 chegou a ser paga para 65 milhões de brasileiros, contudo às parcelas residuais de R$ 300 com a adoção de novos requisitos foi paga para 57 milhões de pessoas.

Para a nova prorrogação de 2021 o governo estima que o benefício será liberado para aproximadamente 33 milhões de pessoas, além dos 14 milhões de cidadãos que recebem o Bolsa Família. O que na conta soma-se 47 milhões, ou seja, uma redução extremamente significativa no número de beneficiários.

Para que se torne viável a redução do quantitativo de beneficiários o governo vai criar uma peneira para filtrar os cidadãos que devem ter acesso ao auxílio emergencial. No geral estarão vetados da nova prorrogação os cidadãos que recebem:

• Pensão
• Aposentadoria
• Benefício assistencial
• Seguro-desemprego

Atenção! Cidadãos que possuem qualquer vínculo empregatício ativo também estão vetados do novo pagamento.

No mais a plataforma também consultará os trabalhadores que declaram o Imposto de Renda e são declarados como dependentes, sendo os dependentes os possíveis novos excluídos da nova prorrogação.

Vale lembrar também que o governo estuda a possibilidade de acabar com à regra que garantia o pagamento de duas cotas para as mães solteiras.

Expectativa de pagamento

A expectativa é que o governo define o valor das novas parcelas em R$ 250, além disso, à previsão de pagamento é de que as parcelas possam ser pagas nos meses de março, abril, maio e talvez junho.

O Governo tem estudado medidas para que seja possível custear a nova prorrogação sem que o Orçamento para este ano seja impactado. Tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, são firmes no posicionamento de que é preciso respeitar o Orçamento deste ano para que o país não entre em uma recessão financeira maior ainda.