Auxílio vitalício de R$ 1.200. Será que você tem direito?

Novo auxílio que será reajustado a cada ano de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação no país, vai beneficiar as mulheres chefes de famílias monoparentais (mães solo) que estão em situação de vulnerabilidade. O novo benefício é uma forma de ajudar essas pessoas com as despesas de casa.

A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê um auxílio de R$ 1.200 para ajudar as mães chefes de família. A medida consta do Projeto de Lei 2099/20 de autoria do ex-deputado Assis Carvalho, que recebeu parecer favorável da relatora e deputada Erika Kokay, que é a favor da liberação do benefício para as mães chefes de famílias monoparentais.

Caso o projeto venha a ser aprovado, a mulher para ser beneficiada não poderá ter um cônjuge ou companheiro e também:

• não receber benefício previdenciário ou assistencial;
• ter idade igual ou superior a 18 anos;
• não possuir emprego formal (não ter carteira assinada);
• ter uma renda familiar mensal por pessoa de 1/2 salário mínimo ou possuir renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos.

O benefício terá reajuste anual

A medida ganhou uma alteração que permite o reajuste anual do benefício de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação no país.

Mas antes que essas mulheres fiquem ansiosas para receber o dinheiro, precisam saber que o projeto segue em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, devendo entrar em vigor depois que passar por regulamentos do Poder Executivo, que ainda deve definir como serão realizados os pagamentos.

Atualmente o IPCA aponta uma aceleração da inflação no país para 1,25% em outubro após ter registrado taxa de 1,16% em setembro, esses dados foram divulgados na quarta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A inflação acumula alta de 8,24% no ano e de 10,67% nos últimos 12 meses, acima do registrado nos 12 meses antes a 10,25%. Na verdade, é o maior índice desde janeiro de 2016, quando a alta foi de 10,71%.