Qual será o valor do salário mínimo em 2022?

O salário mínimo ainda não tem um valor definido para o ano que vem. O que existe são projeções que indicam qual será o piso nacional. O reajuste acontece anualmente para que seja mantido o poder de compra do trabalhador conforme a taxa inflacionária do país no ano anterior. Atualmente o salário é de R$ 1.100.

Quais são as projeções para 2022?

A alta da inflação está projetando o salário mínimo para o ano que vem em R$ 1.200. É usado como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que passou de 8,4% para 9,1% (última atualização), conforme informou o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago.

Em agosto, a alta da inflação já estava em 8,4%, o que apontava para um salário mínimo de R$ 1.169 em 2022.
Antes, entre 2007 e 2019 o salário mínimo era reajustado considerando como base o PIB (Produto Interno Bruto) do ano retrasado, e a inflação medida pelo INPC.

Em 2020, houve uma mudança, e o salário passou a ser reajustado apenas com base na inflação. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no capítulo dos Direitos Sociais, que determina que o salário mínimo deve cobrir as necessidades do trabalhador e de sua família, deve ter um valor único em todo o país e ser reajustado periodicamente para que seja garantido o seu poder aquisitivo.

O salário mínimo do jeito que conhecemos foi instituído em 1936, passando por inúmeras mudanças e ajustes ao longo dos anos.

Alguém pode receber um valor abaixo do piso nacional?

Não! O trabalhador não pode receber um valor abaixo do salário mínimo. A única exceção é se a jornada de trabalho não for completa, ou seja, quando o trabalhador tem jornadas reduzidas, desta forma, receberá um valor proporcional ao tempo trabalhado, que está previsto pela OJ (Orientação Jurisprudencial) de nº 358 da SDI-I do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“Havendo contratação para cumprimento de jornada reduzida, inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais, é lícito o pagamento do piso salarial ou do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado”.

“Na Administração Pública direta, autárquica e fundacional não é válida remuneração de empregado público inferior ao salário mínimo, ainda que cumpra jornada de trabalho reduzida”.

Previsão para 2022

Por enquanto a previsão para 2022 é um salário mínimo no valor de R$ 1.200. Sendo que até dezembro de 2021, poderá haver novas projeções.

Benefícios do INSS

Aposentadorias, pensões, auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada) terão mudanças nos valores. Isso porque, cada segurado recebe por mês o equivalente a um salário mínimo que em 2021 está em R$ 1.100. Confirmando a alta do salário em 2022, esse valor subirá para R$ 1.200.

Seguro-desemprego e abono PIS/Pasep

O Seguro-desemprego também é baseado no piso nacional, ou seja, o trabalhador que é demitido sem justa causa receberá 1 salário mínimo, que em 2022 deverá ser de R$ 1.200.

Aumento de preços

O que vem mexendo no bolso dos trabalhadores são os constantes aumentos dos preços dos alimentos, energia e combustíveis. Enquanto isso, o salário mínimo continua no mesmo valor (R$ 1.100). Ou seja, os aumentos de preços já vem fazendo o trabalhador perder o poder de compra.