Nesta segunda-feira (8), o governo federal está relançando o programa Brasil Sorridente, que traz uma política nacional de saúde bucal para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o Projeto de Lei 8.131/2017.
A cerimônia de sanção acontecerá às 11h no Palácio do Planalto, em Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou em seu perfil no Twitter a satisfação de reiniciar o Brasil Sorridente, um programa que trouxe dignidade para muitos brasileiros, permitindo que resolvessem problemas dentários, se alimentassem adequadamente e sorrissem.
Lula já havia comentado sobre a volta do programa no sábado (6), afirmando que a relançamento completa o pacote de programas sociais que foram considerados referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal.
Ele destacou que todas as políticas públicas bem-sucedidas durante seus governos estão sendo colocadas em funcionamento novamente.
Para o presidente, a sanção do projeto de lei, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde, garantirá “acesso universal, equânime e contínuo” aos serviços.
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O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004 durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República.
Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em uma década, recebendo diferentes tipos de atendimento odontológico.
Os serviços do Brasil Sorridente são oferecidos em várias unidades de saúde, incluindo Unidades de Saúde da Família (USF) / Postos de Saúde, Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais.
Além disso, o programa conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), que auxiliam na fabricação de próteses dentárias e fornecem suporte para as unidades de saúde.
O Brasil Sorridente está interligado a várias ações e programas do Ministério da Saúde, como o Brasil Sorridente Indígena, o Programa Saúde na Escola, o Plano Nacional para Pessoas com Deficiência, a Convenção de Minamata e a Fluoretação das Águas de Abastecimento Público, entre outros.
O programa também contribui para a qualificação profissional e científica dos profissionais de saúde, bem como para a educação em saúde da população.
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