A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 9 horas, a pedido do deputado Pauderney Avelino (União-AM).
Avelino lembra que a reforma tributária aprovada no ano passado , requer uma série de regulamentações infraconstitucionais para entrar efetivamente em operação.
“Neste sentido, as contribuições do Secretário Especial da Reforma Tributária são determinantes para que possamos melhor compreender os próximos passos dessa grande transformação no cenário tributário brasileiro”, explica Avelino.
O limite de faturamento do MEI está em R$ 81 mil por ano desde 2018.…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira uma PEC que expande a imunidade tributária de…
Valores recebidos fora da renda mensal têm sido usados para quitar pendências, aliviar juros e…
Novo conceito de "receita bruta" inclui taxas, juros e receitas acessórias, exigindo atenção dos escritórios…
Autarquia vai injetar recursos na economia para mais de 39 milhões de pessoas no país
As provas estão marcadas para os dias 8 e 15 de novembro. Veja o cronograma…