Congresso enfrenta desafios para ampliar orçamento da educação

O orçamento da educação, comprometido pelo teto de gastos, é uma das questões sobre as quais o Congresso terá de se dedicar em 2023. Essa é a visão da senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE). Atuante na área, ela também apontou a necessidade de revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), cujas metas vão até 2024.

Para a senadora eleita, a PEC da Transição, que resultou na Emenda Constitucional 126, significou uma solução emergencial, ao permitir, por exemplo, a recomposição dos valores destinados à merenda escolar. Integrante da equipe de transição do governo, a parlamentar eleita afirmou que estudos preliminares apontaram a necessidade de pelo menos R$ 15 bilhões destinados à educação, valor superior ao previsto atualmente. 

— O Orçamento destinou pouco mais de R$ 11 bilhões para a educação e nossos estudos preliminares apontam que seriam necessários 15 bilhões. Então é um processo que vamos acompanhar junto ao Ministério da Educação para que seja possível encontrar paulatinamente novas recomposições, novas medidas de emendas ao Orçamento que possam repercutir positivamente — disse a senadora eleita à TV Senado.

Para ela, o próprio teto de gastos precisa ser revisto — até porque no último governo foi “sistematicamente desrespeitado”.  O que aconteceu com a PEC da transição, de acordo com a senadora eleita, foi um processo transparente, com repercussão nos próximos dois anos. Teresa Leitão apontou a reforma tributária como uma possibilidade para o aumento dos recursos para a área de educação.

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‘Causa de vida’

Para Teresa, a educação não é apenas uma área de atuação, “é uma causa de vida” que ela pretende trazer para o Senado. A senadora já demonstrou interesse de integrar a Comissão de Educação, definição que só deve ser feita a partir de fevereiro, após a posse dos novos senadores e a volta dos trabalhos legislativos. Entre os desafios do Senado nessa área, ela apontou a necessidade de retomar as discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O plano em vigor atualmente tem metas que vão de 2014 a 2024.

Também na área de educação, ela lembra a necessidade de recuperar os atrasos gerados pela pandemia. Na visão da senadora, a busca ativa é um instrumento importante para trazer de volta estudantes que se afastaram da escola. Ela afirmou que o relatório de recomendações na área de educação feito pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, ligada à Comissão de Educação (CE) e entregue à equipe de transição, precisa receber atenção, não só do Senado, mas de todos os gestores públicos, para que a educação possa se recuperar:

— Na educação, as perdas não são imediatas, mas a gente não pode permitir essa morte lenta. É uma morte sem sangue, sem feridas expostas, mas que provoca uma grande ferida que é a falta de cidadania, a falta de informação. Não podemos comprometer as futuras gerações. Temos que correr mesmo, com uma carga muito maior nesse aspecto.

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Mulheres

Primeira mulher a representar Pernambuco no Senado, ela atribui a demora para a eleição de uma senadora no estado à constituição da sociedade patriarcal, mas diz considerar que o movimento da bancada feminina no Congresso é muito forte e promete trabalhar para valorizar o voto em candidatas do sexo feminino e a presença da mulher nos espaços de poder:

— A nossa presença, o nosso olhar, a nossa identidade certamente valorizam essas políticas. Eu digo sempre que não represento a mim apenas. Eu represento aquelas que vieram antes de mim, com muita dificuldade. Nós devemos trabalhar não apenas para manter o nosso espaço individual, mas para trazer outras: jovens mulheres, militantes, vereadoras, prefeitas, deputadas, senadoras, governadoras, presidentas. O nosso papel vai muito nessa direção e é suprapartidário.

Fonte: Agência Senado