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É possível receber até 3 benefícios do governo ao mesmo tempo?

Dentre os benefícios governamentais com pagamentos confirmados para este ano, podemos destacar pelo menos três programas sociais mais populares entre os brasileiros, são eles: 

  • Auxílio Brasil;
  • Vale-gás;
  • Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Considerando que há um grupo de cidadãos que simplesmente se encaixam nos requisitos de concessão de todos os benefícios listados acima, é comum surgir a dúvida: Posso receber todos estes proventos simultaneamente?

Sobre esta questão, é sim possível receber o pagamento dos três benefícios ao mesmo tempo, desde que a pessoa atenda todas regras de concessão exigidas em cada um deles. No entanto, vale ressaltar que não é porque é possível que, de fato, isto irá acontecer, dado que cada um dos programas possui um teto orçamentário. 

De todo modo, cidadãos que atenderem todos os requisitos terão o direito de  acumular os três benefícios. Até porque, todos os programas utilizam o cadastro no Cadúnico como critério de concessão. 

Auxílio Brasil

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O programa Auxílio Brasil que substituiu o Bolsa Família no último ano, concede repasses mensais no valor mínimo de R$ 400 aos contemplados. Seu público alvo são famílias em vulnerabilidade em situação de pobreza ou extrema pobreza. 

Requisitos para receber o Auxílio Brasil
Possuir inscrição do Cadastro Único (Cadúnico)
Estar em situação de pobreza (ter renda familiar per capita entre R$ 100,01 e R$ 200) além de possuir uma gestante ou menor de 21 anos na composição familiar
Estar em condição de extrema pobreza (possuir renda familiar de até R$ 100 por cabeça)

Vale gás

O vale gás diz respeito a um benefício assistencial, cujo intuito é auxiliar famílias em condição de baixa renda, na compra do botijão de gás de 13 kg. Atualmente o provento é destinado a 5,5 milhões de beneficiários. 

Em relação ao valor do programa, cada contemplado recebe o equivalente a metade do preço médio do botijão, o que dá um pagamento de R$ 52. 

Requisitos para receber o Vale gás
Estar devidamente inscrito no Cadúnico para programas sociais
Possuir renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 606 em 2022)
Famílias que possuem um integrante beneficiário do BPC/Loas também tem direito de receber;
Segundo as normas do programa, terão prioridade nos pagamentos, mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência

TSEE

A Tarifa Social de Energia Elétrica trata-se de um benefício que concede descontos de até 65% na cobrança da conta de luz. A redução do valor pode chegar até 100%, no caso de indígenas e quilombolas.

Em relação aos requisitos, estes são basicamente os mesmos do vale gás, a diferenciação é que famílias não cadastradas serão incluídas através de um cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia.  

Lucas Machado

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