EFD ICMS/IPI: Saiba o que é e como funciona

Você já conhece a Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI? Essa escrituração é, também, popularmente denominada de SPED ICMS/IPI, e é uma das maiores obrigações acessórias no que diz respeito ao volume de arquivos enviados no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.

A EFD ICMS/IPI concentra um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de informações que sejam do interesse das autoridades fiscais de cada um dos Estados brasileiros, bem como da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

As informações contidas na EFD ICMS/IPI são aquelas necessárias para apuração do ICMS e IPI relativos às operações e prestações realizadas pelas empresas, e contemplam informações correspondentes aos seguintes livros:

• Livro Registro de Entradas;
• Livro Registro de Saídas;
• Livro Registro de Inventário;
• Livro Registro de Apuração do IPI;
• Livro Registro de Apuração do ICMS;
• Documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP;
• Documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP – modelos “C” ou “D”;
• Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque.

Os arquivos relativos à EFD ICMS/IPI devem ser enviados mensalmente, contendo informações relativas a um mês ou sua fração, mesmo que as apurações dos ICMS e IPI sejam efetuadas em períodos inferiores a um mês, conforme estabelecido pela legislação de cada imposto.

Os arquivos eletrônicos devem ser assinados digitalmente por Certificados Digitais, do tipo A1 ou A3, expedidos, em conformidade com as regras do ICP-Brasil, pelos representantes legais ou seus procuradores, a fim de que tenham validade jurídica para todos os fins.

Dica: Seja um especialista em SPED

O objetivo do curso Especialização em SPED na Prática é entregar um conteúdo tão valioso de uma forma tão assustadora que qualquer aluno consiga sair de uma pessoa que não tem conhecimento nenhum sobre o SPED e se torne um consultor tributário que tem condições de fechar com clientes prestar consultoria tributária com SPED, fazer elaboração de SPED, fazer correções de erros e levantar créditos tributários de maneira muito prática.

Nessa versão atualizada, o Formação SPED 2.0  será uma verdadeira Especialização em SPED na Prática, e você pode ter certeza que esse será o curso mais completo sobre SPED do país, aonde junto com professor Marcos Lima nós vamos abordar todos os subprojetos do SPED de maneira prática.

Não perca tempo, clique aqui e transforme sua carreira profissional!

Conteúdo original TAXCEL