Estou sem título de eleitor, posso votar nas eleições?

Aproveitando que estamos próximos às eleições municipais, na matéria de hoje vamos esclarecer algumas dúvidas como: cidadão que não tem título de eleitor pode votar? Não sabe sua zona eleitoral e quer saber se pode votar em qualquer lugar ou se não deve votar nas eleições deste ano?

Continue conosco e tire suas dúvidas. 

Adiantando que o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos, em decorrência da pandemia de covid-19, o primeiro turno das eleições municipais foi adiado para 15 de novembro e se houver o segundo turno a data é 29 de novembro.

Perdi meu titulo de eleitor posso votar?

Depende muito da situação do eleitor, se ele nunca tirou o título de eleitor ou se ele já tem o título de eleitor mas perdeu o documento.

Como já mencionamos o voto é obrigatório para todas as pessoas com idade entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos.

Se tiver menos de 18 ou mais de 70 anos ou ainda for analfabeto não está obrigado a votar. 

Se o seu título não estiver impresso, mas o mesmo não esta cancelado, é possível consultar as informações do título de eleitor pelo site: https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votação/consulta-por-nome 

Acessando este site o eleitor saberá o número do seu título e também onde votará.

Com as informações em mãos você poderá baixar o aplicativo e-título e terá o documento no formato digital.

O que é e-título e como baixar?

Este aplicativo móvel é para a obtenção da via digital do título de eleitor, nele o leitor poderá consultar as informações cadastradas na Justiça Eleitoral de uma forma rápida e fácil. 

Nele contém informações como:

• Zona eleitoral;

• Situação cadastral;

• Certidão de quitação eleitoral;

• Certidão de crimes eleitorais.

Para acessar este aplicativo basta ter o número do CPF em mãos, não é necessário lembrar do seu número do título de eleitor,  é possível também que eleitores se cadastrem como mesários voluntários, uma outra função muito importante é que este app é acessível para pessoas com deficiência visual. 

Este aplicativo pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android, após baixá-lo, é só inserir os dados pessoais. 

Leitores que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar um documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital. 

É possível votar em qualquer lugar?

Neste caso só é possível votar na sua própria seção eleitoral. 

Se o cidadão nunca tirou o título de eleitor?

Se você nunca tirou o título de eleitor, não será possível tirar agora, até porque o prazo de alistamento eleitoral terminou em 6 de maio deste ano (2020).

Você só poderá se alistar a partir de 9 de dezembro de 2020, ao regularizar sua situação com a justiça eleitoral e se alistar como eleitor, terá de pagar multa pelo alistamento tardio. 

Esta multa é paga por Guia de Recolhimento da União, emitida pelo cartório eleitoral. 

Quais são as consequências para quem não votar?

Se o eleitor que deixar de votar ou justificar terá que pagar uma multa ao regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral. 

Uma vez que o leitor deixar de votar ou de justificar por três eleições seguidas, o seu título será cancelado. 

Por Laís Oliveira