Minha Casa Minha Vida: Programa poderá aceitar imóveis usados

O financiamento de imóveis usados através do programa Minha Casa Minha Vida pode se tornar uma realidade, caso o projeto de lei 4.769/20 seja  aprovado.

A proposta que ainda está tramitando na Câmara dos Deputados, é voltado à maior abrangência do programa que possibilitará a compra de imóveis que estejam localizados em perímetro urbano e que tenham até 65 metros quadrados.

Vale lembrar que, atualmente só é possível financiar residências novas através do programa. 

De acordo com o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) responsável pela iniciativa, a ideia é facilitar o acesso de maior número de famílias brasileiras que poderão ter sua casa própria sem tanta burocracia.

Através disso, o mercado imobiliário também será aquecido devido a maior procura de imóveis usados.

Segundo o projeto, a definição de imóvel usado se refere àquela unidade habitacional com mais de 180 dias de “habite-se” ou documento equivalente, expedido pelo órgão público municipal competente ou que tenha sido habitada ou alienada.

Para estar incluído no programa é preciso ainda ter valor máximo de venda de R$ 240 mil.

Sobre os critérios de participação no financiamento, ainda não há orientações se mudança for aprovada. 

Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009 através de uma iniciativa do Governo Federal, tendo como objetivo ajudar pessoas de baixa renda à ter acesso ao seu primeiro imóvel através da liberação de subsídios.

Nesta modalidade, existem quatro faixas de renda contempladas.

Conforme informações da Caixa Econômica, são elas:

Famílias com renda de até R$ 1.800,00: 

• Faixa 1 – A Caixa oferece várias vantagens para a sua família. Conte com um financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar. A garantia para o financiamento é o imóvel que você vai adquirir. Assim, fica muito mais fácil realizar o sonho da casa própria.

Famílias com renda de até R$ 2.600,00: 

• Faixa 1,5: Você pode adquirir um imóvel cujo empreendimento é financiado pela Caixa com taxas de juros de apenas 5% ao ano e até 30 anos para pagar e subsídios de até 47,5 mil reais.

Famílias com renda de até R$ 4 mil: 

• Faixa 2: Se sua família tem renda bruta de até R$ 4.000,00, você se encaixa nesta faixa do Programa Minha Casa Minha Vida e pode ter subsídios de até R$ 29.000,00.

Famílias com renda de até R$ 7 mil:

• Faixa 3: Para famílias com renda bruta de até R$ 7.000,00​​, o Programa Minha Casa Minha Vida oferece taxas de juros diferenciadas em relação ao mercado para você conquistar uma casa própria.

Habitação

Aqueles que têm interesse em obter informações sobre o programa ou outras modalidades de habitação, podem acessar tanto o site da Caixa quanto ao aplicativo Habitação Caixa, que está disponível para Android e iOS – onde há opções de financiamento habitacional incluindo compra de imóvel novo, usado ou comercial, construção e habitação social (Minha Casa, Minha Vida e outros).

Através da ferramenta, também é possível que o usuário faça uma simulação de crédito e escolha a melhor condição apresentada, podendo ainda enviar uma proposta para análise.

Por Samara Arruda