Eu perco algum beneficio após abrir um MEI?

Todo ano no Brasil os números de microempreendedores individuais aumentam, em 2021, mais de 3,9 milhões de empreendedores se formalizaram ou se registraram como microempreendedores individuais (MEIs).

O MEI ou microempreendedor individual é um trabalhador que trabalha por conta própria e que decidiu se regularizar, o MEI é um dos principais programas do governo para regulamentação e ampliação do empreendedorismo no Brasil. 

Ao se tornar MEI o empreendedor adquiri vários benefícios, porém muitos trabalhadores ainda tem medo de se formalizar e perder algum beneficio, será que isso é verdade? Isso é o que vamos ver agora!

Quais são os benefícios do MEI?

Ao abrir um MEI o empresário se enquadra automaticamente no Simples Nacional e com isso ele adquiri um serie de benefícios como:

1. Aposentadoria por idade ou invalidez;
2. Afastamento remunerado por problemas de saúde (auxílio-doença);
3. Salário-maternidade;
4. Cobertura da Previdência Social estendida à família;
5. Para a família: auxílio-reclusão;
6. Para a família: pensão por morte;
7. Pode negociar com órgãos públicos;
8. Emissão de Nota Fiscal;
9. Apoio técnico e suporte do Sebrae.
10. Desconto de impostos trabalhistas

Perda de benefícios?

Sim, após após a sua formalização como MEI, existem alguns benefícios que são cancelados:

• Aposentadoria por invalidez (Ao abrir o MEI fica comprovada a recuperação do beneficiário)
• Auxílio-doença (Ao abrir o MEI fica comprovada a recuperação do beneficiário)
• Seguro desemprego ( quando o trabalhador tem um MEI, a receita entende que existe uma fonte de renda, dessa forma, se o MEI trabalhar como CLT e for demitido, ele perde o direito ao benefício)
• BPC-LOAS ( se você recebe o BPC-LOAS, pode abrir uma MEI sem que tenha seu benefício cancelado, porém ao analisar a sua situação e ficar constatado que houve um aumento de renda o recebimento do benefício pode ser cancelado)
• Prouni (você não perderá desde que a renda familiar que consta nos requisitos do Prouni não seja ultrapassada)
• FIES (você não perderá desde que a renda familiar que consta nos requisitos do FIES não seja ultrapassada)
• Auxilio Brasil (se a sua renda familiar aumentar consideravelmente após a abertura do CNPJ MEI, você pode perder o auxílio)

Como abrir um MEI

Agora que você já sabe quais os benefícios que você irá adquirir sendo MEI, confira um passo a passo de como se tornar um:

• Acesse o site do Governo Federal (www.gov.br) e faça seu cadastro;
• Depois que finalizar, com a senha em mãos, role a aba do site para baixo e entre em “Empresa, indústria e comércio”;
• Vá em “Empresas”, cadastro e programas;
• Uma nova tela com a opção “Cadastrar Microempreendedor Individual” será aberta, clique nesse ícone e vá em “Iniciar”;
• Você será direcionado para o Portal do Empreendedor; Certifique-se de que a sua atividade exercida é permitida ao MEI, em “Quem pode ser MEI?”;
• Se a atividade for permitida, clique em “Quero ser MEI”;
• Em seguida, clique em “Formalize-se” e preencha todo o cadastro online, e pronto!

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