Governo discute sobre acabar com a meia-entrada cultural

Um debate desencadeado por um balanço do Sistema de Controle de Bilheteria (SBC), resultou no apoio do Ministério da Economia sobre o fim do benefício da meia-entrada cultural no Brasil.

Os dados apresentaram informações informações referentes a mais de três mil salas no Brasil. 

De acordo com a legislação brasileira, os estabelecimentos culturais de diversos nichos são obrigados a disponibilizar ingressos para eventos pela metade do valor integral.

O benefício é destinado a estudantes, jovens de baixa renda, pessoas com deficiência e idosos.

Além disso, também se integram à categoria, determinados clientes de bancos ou cartões de crédito.

Segundo dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine), cerca de 96,6 milhões de brasileiros estão aptos a adquirirem o benefício, montante que representa metade da população brasileira. 

Ingressos

Os dados fornecidos pela SBC possibilitaram à Ancine, a realização do cálculo sobre a venda de ingresso, que girava em torno de 30% em 2017, segundo conclusão da análise da categoria de inteira.

O percentual caiu para 21,6% em 2019, além do que, cerca de 60%  das meias-entradas disponibilizadas no ano passado, estavam integradas às várias leis do código brasileiro.

A Agência Nacional de Cinema observou que, para que o regimento que dispõe sobre a meia-entrada realmente fosse efetivo, ele deveria atingir um menor número de pessoas.

Isso porque, a proporção de ingressos com a meia-entrada vendidos deve ser de igual alcance diante dos resultados.

Ou seja, quanto maior a proporção de vendas da meia-entrada, menor será o impacto efetivo sobre a população beneficiada e maior é o valor do ingresso da categoria inteira.

Distorção

Segundo o posicionamento do ex-secretário de Política Econômica e presidente do Insper, Marcos Lisboa, a meia-entrada nos cinemas resulta em uma distorção sem fim também em outros setores, como no caso do transporte público, que é gratuito para alguns grupos.

Para ele, de toda forma, o Estado visa oferecer algum benefício a determinados grupos.

Entretanto, será necessário arcar com os custos.

Para ele, existem maneiras mais viáveis de aplicar os recursos públicos, sem custear entradas em cinemas.

“O Brasil tem, há muitos anos, essa prática de criar distorções em que se oferece um preço diferente para um certo grupo, e o que acontece é que o custo tem que ser coberto e o preço cheio acaba ficando muito maior.

Se todo mundo paga meia, a meia vira cheia”, destacou Lisboa ao acrescentar que a prática desvaloriza os cidadãos que fazem a contribuição integral.

Meia entrada

A oferta da meia entrada é regida por um subsídio cruzado.

Em outras palavras, quem compra a inteira paga um valor superior que no final, arca com o desconto concedido através da entrada parcial.

Nenhuma lei que dispõe sobre a meia-entrada define o repasse de recursos do orçamento da União, Estados ou municípios.