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Um dos temas mais mencionados e especulados para este segundo semestre do ano está relacionado a reformulação do Bolsa Família. Programa social destinado à população de baixa renda que hoje contempla cerca de 14,6 milhões de famílias com um benefício mensal médio no valor de R$ 1.100.
O governo federal vem preparando uma nova formatação do programa social, que deverá agora se chamar “Auxílio Brasil”, dentre as principais novidades sobre o programa social, temos a ampliação de beneficiários o novo debate sobre um possível benefício de R$ 400 e até mesmo a possibilidade de contratar um empréstimo consignado.
Com relação ao Bolsa Família, alguns pontos muito importantes podem se tornar realidade, sendo eles:
Com relação aos valores, este segue um dos maiores dilemas do governo para a liberação do novo formato do programa social, inicialmente havia sido proposto um valor mensal de R$ 250, porém, logo em seguida o presidente declarou que o valor mínimo seria de R$ 300.
Atualmente ocorre uma movimentação por parte de ala do governo solicitando que o programa social possa chegar aos R$ 400.
A cerca de toda discussão sobre os novos valores do programa social, o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, acabou se unindo a ala política do governo e ao Centrão impondo que o novo valor do Bolsa Família possa chegar em R$ 400.
Com relação ao empréstimo consignado para os inscritos do Bolsa Família está a concessão de uma linha de crédito consignado oferecida pelas principais instituições financeiras.
A possível concessão do empréstimo consignado para o Bolsa Família surge através de uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal, onde o crédito liberado será limitado em R$ 1 mil, e terá taxa de juros mensal de 1,2%.
Vale lembrar que essa medida compõe a pasta de sugestões para o novo programa. Sendo assim, o Governo não confirmou a viabilidade da medida ou detalhou sobre as condições.
Segundo informações do governo, o mesmo vinculará o pagamento de um “bônus” aos beneficiários do programa, às receitas decorrentes das privatizações de estatais e outros ativos do Executivo.
O modelo que será proposto prevê a realização de pagamento de recursos extras aos beneficiários que podem variar conforme a arrecadação com as vendas de estatais ou o recebimento de dividendos líquidos do conjunto de empresas públicas, ou seja, os lucros distribuídos por empresas descontados dos gastos do Tesouro com estatais deficitárias.
O governo federal planeja ampliar em 4 milhões o total de famílias beneficiadas pelo novo Bolsa Família, que deve ser anunciado no último trimestre deste ano.
Hoje, 14,6 milhões de famílias de baixa renda recebem o Bolsa Família. Com a ampliação, o benefício social deve chegar a 18,6 milhões, pouco menos da metade das famílias que hoje recebem parcelas do auxílio emergencial.
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