INSS: 13° salário será antecipado para março e o 14° salário será liberado?

O 13° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá ser liberado em março, sendo a primeira parcela paga a partir do dia 25 e a segunda parcela em abril. No ano passado foi publicado o Decreto 10.410 que diz que a antecipação do 13° salário do INSS deverá ter sua primeira parcela paga em agosto e a segunda parcela em novembro.

No entanto, o governo quer que a primeira parcela seja em março e a segunda em abril. A equipe econômica já tinha planejado um adiantamento para fevereiro e março, porém os planos foram adiados. Principalmente porque a folha de pagamento de fevereiro que será paga em março já estava sendo processada, sem nenhuma informação sobre a inclusão do pagamento extra.

Outro problema que impediu a antecipação do 13° para fevereiro foi o fato da proposta orçamentária ainda não ter sido aprovada e para que a antecipação possa acontecer é necessário que a proposta seja aprovada, contudo a medida está no aguardo do aval do Legislativo.

O 13° salário quando for liberado será para os segurados que recebem:

Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Aposentadoria;
Pensão por morte;
Auxílio-reclusão; e
Salário-maternidade.

Os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terá direito ao 13° salário do INSS.

14º salário do INSS

Um Projeto de Lei n° 3.657/20 prevê a criação de uma espécie de 14° salário emergencial. A proposta no entanto segue aguardando tramitação no Congresso e Senado.

No entanto, não existe uma boa vontade do governo em aprovar o 14° salário para os aposentados e pensionistas.

Além disso, não há estudos que possam exemplificar de onde o governo tiraria recursos para a criação e a liberação do 14º salário, o que dificulta ainda mais qualquer chances de aprovação.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil