INSS: 14° pode ser liberado em 2021

O 14° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser liberado em 2021. As esperanças dos aposentados e pensionistas começam a ter um certo ânimo, depois que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados resolveu discutir sobre o assunto, inclusive recebendo o apoio do relator do texto, deputado Fábio Mitideri (PSD-SE) que se mostra favorável a liberação do pagamento extra.

Embora as chances do 14° salário ser liberado em 2021, sejam baixas, os aposentados e pensionistas ainda acreditam num milagre, ou seja, que os parlamentares sejam sensíveis e aprovem o pagamento do abono natalino extra ainda neste ano.

Mas, se engana quem acredita que o governo federal esteja interessado em liberar o benefício, os olhos do governo estão voltados para o Auxílio Brasil que deverá substituir o Bolsa Família em novembro. Isso porque para liberar o pagamento será necessário que o governo aponte de onde sairiam os recursos para bancar o 14° salário.

Quem recebe?

Segundo o texto que está sendo analisado na Câmara dos Deputados, só poderão receber o 14° salário os aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social. Os grupos de beneficiários também podem ser incluídos ou excluídos de acordo com emendas.

Qual o valor do 14º salário previsto?

Cada segurado terá um limite de dois salários mínimos, conforme texto inicial, porém, antes da votação poderá acontecer mudanças nos valores. Sendo assim, não seria permitido receber mais que R$ 2.200, mesmo que o valor do seu benefício seja superior a quantia planejada.

Emenda no texto

O que está sendo discutido na Comissão de Finanças e Tributação, é uma emenda, que propõe que a lei que vai liberar o 14° salário, só se torne realidade, mesmo sendo aprovada, se houver recursos orçamentários prévios suficientes para a cobertura das despesas. Essa emenda ainda pode ser derrubada quando a votação geral for realizada em plenário.

O 14° salário seria pago no final do ano para compensar a falta do 13° salário que foi antecipado, cobrindo assim, os gastos de fim de ano de aposentados e pensionistas.

Primeiro o projeto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) em 23 de setembro. Quando foi anexado ao texto original a proposta que prevê o pagamento do 14° salário até 2023. O projeto também propõe que quem recebe auxílio-doença ou auxílio-acidente possa ter direito de receber o abono natalino extra no final do ano.

No entanto, ainda existe um caminho pela frente, isso porque, a proposta precisa ser votada pelos integrantes da Comissão e depois seguir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Passando por essa etapa, seguirá direto para o Senado Federal apreciar. Os senadores aprovando, dependerá da sanção presidencial. Havendo vetos, o Congresso pode derrubar total ou parcialmente.

Agora, a próxima etapa é que a proposta ainda precisa ser votada pelos integrantes da comissão para seguir à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se passar pelos dois colegiados, seguirá direto para apreciação do Senado. Se aprovado, a matéria irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Caso haja vetos, o Congresso pode derrubá-los total ou parcialmente.

Caso seja aprovado, não terão direito ao 14° salário, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, auxílio-acidente e beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.