INSS inicia força-tarefa para reduzir fila para benefício assistencial

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai trabalhar até o dia 22 de março para desafogar a fila de pedidos para o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Serão 1.383 servidores trabalhando numa verdadeira força tarefa.

O INSS iniciou, no último dia 12, uma força-tarefa para acelerar as avaliações sociais, que analisam se o cidadão se enquadra nos critérios para receber o benefício assistencial.
O BPC é pago aos idosos de 65 anos e também para pessoas com deficiência e trabalhadores portuários avulsos. O valor a ser pago será de um salário mínimo e tem como objetivo reduzir a pobreza na população de renda baixa.

Quem tem direito ao Benefício?

Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda per capita (por pessoa) na família seja menor que um quarto do salário mínimo, atualmente R$ 275 mensais por membro da família.

O INSS convocou para sua força tarefa, os servidores de todas as regionais do país, com foco na análise das condições sociais do segurado. Segundo o INSS, após o fim da ação emergencial, parte dos servidores permanecerá com dedicação exclusiva à análise de processos de benefícios assistenciais. Será dada preferência aos servidores com melhores desempenhos durante a pandemia.

Força-tarefa

A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, informou em dezembro de 2020, que o estoque de benefícios assistenciais em análise ou em exigência totalizou 534.848. Desse total, 442.483 foram pedidos por pessoas com deficiência, 89.088 por idosos, 2.612 por trabalhadores portuários avulsos e 665 por mães de crianças com microcefalia.

O INSS informou que para ter acesso ao BPC é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). O Instituto está recomendando que os segurados atualizem as informações para acelerar as análises.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil