INSS muda as regras para a prova de vida

Uma portaria publicada pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudou as regras para a prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto. Para realizar o procedimento, será feito pelo o Instituto, por meio do cruzamento de informações de bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Com isso, a votação nas eleições também servirá como prova de vida para o INSS.

Até dezembro deste ano, não será obrigado a realização da prova de vida pelos segurados do INSS. Quem não fizer o procedimento não terá seu benefício suspenso.

Mesmo com a suspensão, os canais tradicionais para realizar o procedimento continuam disponíveis. Se o segurado desejar, poderá, de forma voluntária, realizar a prova de vida na rede bancária ou pelo aplicativo Meu INSS, por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão. 

Como será a prova de vida em 2023?

A partir do próximo ano, caberá ao INSS realizar um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais. 

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Desta forma, será considerado como prova de vida, registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.

No entanto, quando não for possível comprovar que o segurado está vivo, o INSS enviará uma notificação para o endereço dele, para que seja realizada a prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico. A responsabilidade de fazer a prova de vida passará a ser do INSS. 

Como consultar benefícios

Existe uma maneira simples para você fazer uma consulta dos benefícios do INSS. Um deles é ligar para a central de atendimento, número 135. Durante a ligação será necessário informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h;

Também é possível realizar a consulta pelo site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais do INSS. Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento” e você terá acesso ao seu extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

Outro meio de consulta é pelo aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). Aqui também será preciso fazer o login, e então, todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário serão listados.

Jorge Roberto Wrigt

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