INSS vai revisar auxílio e aposentadoria pago a segurado em reabilitação

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai dar início a um pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos a segurados que fazem parte do Programa de Reabilitação Profissional do órgão. 

Neste caso, serão encaminhados à reabilitação os segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

De acordo com Joseane Zanardi, coordenadora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), serão convocados todos os atuais beneficiários que a mais de um ano não passam por perícia médica. “Na verdade, é uma retomada de uma suspensão que já está há mais de 24 meses sem ser feita”, diz Joseane.

Foi publicada nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial da União, a portaria 1.514, que diz que devem fazer parte da revisão os segurados em reabilitação que não passam por perícia há mais de um ano.

O INSS informou que o pente-fino terá uma duração de seis meses, quando deverão ser convocados os cidadãos que precisam passar por uma perícia médica. No entanto, o Instituto não divulgou uma data para que essa convocação tenha início. Alguns especialistas acreditam que o INSS deverá enviar carta ou e-mail aos segurados.  Por isso, é importante que você mantenha os seus dados atualizados.

O que fazer se você for convocado?

O segurado que for convocado pelo o INSS deverá manter os seus dados atualizados pessoalmente na previdência, por meio do aplicativo Meu INSS. Deverão estar em dia o endereço residencial, telefone e endereço de e-mail.

Deverá fazer o agendamento para passar por perícia médica pelo o INSS. No dia e hora marcada, deverá comparecer. Quem não for no dia correrá o risco de perder o benefício. Recebendo a convocação e não agendando a perícia, o benefício será bloqueado, sendo suspenso, e até mesmo cortado.

No dia da perícia, o segurado deverá comprovar sua incapacidade, caso ela persista, com atestado, laudo médico, exames e receitas de medicamentos. Também é preciso provar, na perícia, que precisa terminar curso específico para se reabilitar e voltar ao mercado de trabalho.

Como funcionará a reabilitação profissional do INSS?

O Programa de Reabilitação Profissional do INSS é uma espécie de assistência educativa para readaptação do profissional que não pode mais trabalhar na mesma função após ficar incapacitado de forma parcial ou total. Pessoas com deficiência também deverão ser incluídas no programa.

Caberá ao perito médico definir quem deverá participar. De acordo com a lei, é de responsabilidade do INSS, custear cursos para a volta do profissional ao mercado. 

Em muitos casos, os segurados pagam os próprios cursos e seguem recebendo o benefício por incapacidade até que terminem a formação.