INSS tem dois milhões de processos em análise

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem quase dois milhões de processos pendentes de análise há mais de 45 dias, segundo o presidente da autarquia, Renato Rodrigues Vieira. Entre eles, pedidos de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e outros, que geram um prejuízo de cerca de R$ 600 milhões por ano em multas ao órgão. Os motivos para esse estoque de processos, de acordo com Vieira, incluem o modelo de análise dos pedidos e o grande volume de requisições de aposentadoria dos servidores do INSS neste ano.

Nos primeiros 45 dias de 2019, o INSS já recebeu cerca de dois mil pedidos de aposentadoria de seus funcionários. Para se ter uma ideia, em janeiro e fevereiro de 2017 foram 653. Apesar disso, Vieira afirma que não tem a intenção de realizar concursos para repor o quadro de pessoal, mas, sim, de investir na transição do modelo analógico para o digital, com a automatização de processos.

O INSS é um dos últimos órgãos do governo federal que ainda não dispõe de um processo eletrônico administrativo. Facilitou-se muito a entrada de novos requerimentos. E, ao mesmo tempo, não se tem o tratamento adequado do fluxo de saída. Assim como mudamos a cultura do recebimento, é preciso mudar a cultura da análise dos requerimentos — avalia.

Atualmente a concessão automática já é feita para aposentadoria por idade urbana e salário-maternidade, que representam 7% do total de concessões. Segundo Vieira, já está em fase de testes a automatização da aposentadoria por tempo de contribuição, e está prevista para os próximos passos a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).

Ainda assim, ele afirma que é “prematuro” dizer que o estoque será zerado ainda em 2019. De acordo com o presidente do INSS, há cerca de um milhão de processos com indícios de irregularidades para serem analisados, sendo que o instituto tem capacidade operacional para analisar 50 mil por ano.

— Não existe mágica — declarou Vieira.