Instabilidade no e-CAC mobiliza classe contábil que pede prorrogação de prazos

Profissionais contábeis em todo o país vêm enfrentando dificuldades operacionais devido a uma instabilidade prolongada no sistema e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). 

O problema, que persiste há dias, levou a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) a formalizar um pedido de providências junto à Receita Federal.

No ofício encaminhado, a FENACON destacou que a indisponibilidade do sistema compromete rotinas fiscais essenciais e o cumprimento de obrigações legais dentro do calendário vigente. 

A entidade solicitou não apenas uma previsão de normalização, mas também a adoção de medidas mitigadoras e a prorrogação dos prazos das obrigações impactadas pela falha técnica.

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Receita Federal se posiciona

Em retorno à solicitação, a Receita Federal confirmou que a origem do problema reside na infraestrutura do sistema. Segundo o órgão, o tema está sendo monitorado continuamente por equipes técnicas em conjunto com o SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados) para restabelecer a normalidade no menor tempo possível.

Sobre a principal preocupação dos contribuintes — o adiamento de vencimentos — a Receita informou que:

• Não há confirmação de prorrogação até o momento;
• O pedido da FENACON está sob análise das áreas competentes;
• A decisão dependerá da avaliação dos impactos operacionais e da evolução da estabilidade do sistema.

Enquanto o sistema não opera com 100% de capacidade, o setor contábil permanece em alerta. A orientação para os profissionais é que continuem monitorando os canais oficiais e documentem eventuais dificuldades de acesso, enquanto aguardam um posicionamento definitivo sobre a dilação de prazos.