Investigação de dirigentes do Google e Telegram é solicitada pela PGR

Foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que iniciasse uma investigação sobre as atividades dos diretores do Google e do Telegram no Brasil em relação ao seu envolvimento contra o Projeto de Lei (PL) nº 2630/2020, também conhecido como o Projeto de Lei das Fake News.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, assinou o pedido de abertura de inquérito após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentar uma notícia-crime à PGR, alegando que o Google e o Telegram têm realizado uma “contundente e abusiva ação” contra a aprovação do Projeto de Lei.

No documento, Lindôra afirmou que os fatos apresentados indicam uma possível conduta delituosa por parte dos dirigentes das empresas.

Ela escreveu: “O cenário fático narrado aponta para a existência de elementos de informações mínimos da prática de conduta delituosa que fundamentam a possibilidade de instauração de procedimento de investigação sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal, a exemplo do que ocorre em caso similar sob apuração desta Corte no Inquérito n. 4.874 [milícias digitais]”.

O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, deve analisar o caso.

Google contra PL

No dia 1º de maio, o Google exibiu em sua página principal um link contrário ao Projeto de Lei das Fake News, intitulado “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”.

Esse link redirecionou para um artigo escrito por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no Brasil.

A empresa, que defende uma discussão mais aprofundada do tema, impulsionou a hashtag #MaisDebatePL2630 e pressionou os deputados federais a votarem contra a matéria.

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Telegram contra PL

Na terça-feira, dia 9 de maio, o Telegram enviou uma mensagem a todos os seus usuários alertando que o Projeto de Lei 2630 poderia “matar a internet no Brasil”.

A mensagem destacou que a democracia está sob ameaça e que, se o projeto for aprovado, a plataforma poderia deixar o país.

No entanto, o texto foi apagado após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ameaçou suspender o aplicativo em todo o território nacional por 72 horas se a empresa não retirasse o conteúdo considerado “desinformação” de sua plataforma.

Nesta terça-feira, dia 9 de maio, a Meta, controladora do Facebook e do Instagram, e o Google negaram qualquer relação com a ação do Telegram contra o Projeto de Lei das Fake News direcionada aos usuários da plataforma.