Liberação da antecipação do 13º salário do INSS e pagamento do 14º

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estão na expectativa quanto a liberação do 13º salário, que terá sua primeira parcela de um total de duas sendo pago já nos próximos dias.

Todavia, com a antecipação do 13º salário, um tema que entra em alta novamente diz respeito a possível liberação do 14º salário que está em discussão já faz um bom tempo e ainda segue indefinida.

13º salário do INSS em 2022

Com o objetivo de injetar dinheiro na economia, o Governo optou por uma nova antecipação de maneira similar ao que ocorreu nos últimos dois anos de pandemia.

Contudo, para este ano, a antecipação ocorre devido a pandemia, mas sim para que o dinheiro do benefício possa movimentar a economia do país.

Assim, o pagamento do 13º salário deste ano será antecipado para o primeiro semestre do ano, onde a primeira parcela começa a ser paga ainda neste mês de abril e a segunda parcela a partir de maio.

Vale lembrar que cada parcela do 13º salário representa 50% do valor do benefício, contudo, os segurados que ganham maiores valores podem ter desconto de Imposto de Renda na segunda parcela.

Além disso, terá direito ao abono natalino antecipado os segurados que recebem os seguintes benefícios:

• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria especial;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Salário-maternidade;
• Auxílio-reclusão.

Calendário do 13º salário

O cronograma de pagamentos do abono natalino é dividido em dois grupos, sendo eles dos segurados que ganham até um salário (R$ 1.212 em 2022) e dos segurados que ganham acima desse valor. Confira o cronograma:

Calendário para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.212)

Calendário para quem ganha acima de um salário

Pagamento do 14º salário

Um benefício muito aguardado e incerto para os segurados do INSS diz respeito ao 14º salário. Muitos aposentados e pensionistas ainda aguardam pela possibilidade de liberação do benefício.

Vale lembrar que o 14º salário foi instituído através do Projeto de Lei 4367/20 que está em tramitação na Câmara dos Deputados desde o ano de 2020.

Contudo, com relação a sua liberação o benefício praticamente não tem chances de ser pago aos aposentados e pensionistas este ano.

Primeiro porque o texto ainda se encontra para análise na Câmara dos Deputados praticamente dois anos após ser publicado, o que quanto mais tempo leva para ser aprovado, menos apoio parlamentar a medida tem e menos são as chances da medida andar.

Além disso, estamos em um ano de eleições, e muito provavelmente a lei eleitoral deve barrar o pagamento de um benefício como este em ano eleitoral.

O andamento da proposta pode ser vista no portal da Câmara dos Deputados clicando aqui, onde pode ser evidenciado que a medida andou sim nos últimos anos de tramitação, mas vale lembrar que após uma possível aprovação na Câmara dos Deputados, o texto ainda deverá passar pela aprovação dos senadores e por fim do presidente, Jair Bolsonaro que em outras oportunidades se posicionou contra a liberação da medida.