Muita gente conhece ou já ouviu falar sobre carros PCD, mas nem todo mundo sabe de fato como funciona. Resumidamente falando, um carro PCD nada mais é do que um automóvel que está livre de pagamento de impostos como IPVA, IPI e ICMS, e são de uso exclusivo das pessoas que possuem algum tipo de deficiência.
A exceção no caso é para as pessoas que possuem deficiência grave ou severa, que por sua categoria, acabam impedidos de conduzir o veículo, nesse caso, o condutor deverá ser seu representante legal.
Diversas pessoas podem garantir um carro PCD, como autistas, pessoas com algum tipo de deficiência física, visual e mental — severa ou profunda — possuem direito a isenção de impostos no momento de adquirir veículos automotores.
A compra do carro com desconto nos impostos também é possível para os responsáveis das pessoas que se encaixam na classificação. Contudo, vale lembrar que o desconto só é valido para a compra de veículos 0km.
Quando falamos sobre os responsáveis da pessoa com direito a isenção de impostos, estamos falando daquela pessoa com condições de ser a condutora de quem precisa de ajuda com a locomoção.
Existe uma série de doenças que podem garantir a isenção de impostos para a compra de um carro. A lista de condições médicas que podem dar direito a isenção incluem:
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