Mães‌ ‌solteiras‌ ‌vão‌ ‌receber‌ ‌auxílio‌ ‌de‌ ‌R$1.200?‌

Grande parte da população se questiona sobre o benefício de R $1.200 liberado para as mães solteiras, de fato esta informação é verdadeira? Já foi liberado? Continue conosco e tire suas dúvidas.

Novo benefício para mães solteiras

O abono permanente para as mães solteiras, é uma proposta que está contida no Projeto de Lei (PL) n° 2.099/ 2020. 

No momento esta proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Assis Carvalho do Partido dos Trabalhadores do Piauí, é autor deste projeto de Lei. 

Se esta proposta for aprovada, inúmeras mulheres brasileiras que não possuem meios de prover seu próprio sustento e que possuem ao menos um dependente menor de idade, poderão se beneficiar deste benefício. 

Quais serão as exigências se este projeto for aprovado?

Uma vez aprovado, para ter acesso ao benefício as exigências serão: 

• Ser maior de 18 anos;
• Ser a chefe da família, ou seja, a provedora do lar;
• Ter, no mínimo, um filho menor de 18 anos;
• Não ter emprego formal ativo;
• Também, não ser titular de benefício previdenciário ou qualquer outro benefício do governo, com exceção do Bolsa Família;
• Ter renda mensal familiar de até três salários mínimo, o que corresponde a R$ 3.135,00;
• Ser inscrita no CadÚnico.

Para as mulheres que exercem suas atividades laborais como microempreendedoras individuais, contribuinte individual ou trabalho informal, poderão ter acesso ao benefício. 

Aprovação do benefício

De acordo com o site do senado, a última informação sobre a aprovação deste projeto, explica a seguinte informação: 

“Aguardando Designação de Relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)” onde o mesmo chegou a Comissão no dia 06/11/2020 e de lá pra cá não houve qualquer interação por parte do governo com o Projeto de Lei.

Este projeto de Lei já passou pela Câmara dos Deputados e segue para a aprovação nos órgãos competentes, o projeto já passou pelas mãos da mesa diretora da câmara dos deputados bem como pela coordenação de comissões permanentes e no momento está nas mãos da comissão de defesa dos direitos da mulher. 

Logo o projeto deve voltar para a Câmara dos Deputados para dar continuidade na votação e ainda pode sofrer acréscimos de possíveis emendas legislativas, onde por fim é enviada ao Senado Federal para que possa ser votada e uma vez aprovada na câmara e no Senado ela será enviada ao presidente da república para que ele faça a sanção presidencial. 

Para o governo esta medida não é um ponto muito importante, pois, para que este projeto seja aprovado é necessário realizar um estudo orçamentário para saber de onde o governo irá retirar as verbas para custear tal benefício. 

Por hoje é só, espero que tenham gostado, um feliz ano novo a todos, não se esqueça de deixar o like no nosso vídeo, se inscrever no canal e ativar o sininho para acompanhar os próximos conteúdos. 

Por: Laís Oliveira.